Tabela de taxas
Tabela de taxas aprovada em Assembleia de Freguesia realizada em 06-12-2019
Atestados e declarações
Impresso próprio ..... gratuito
Impresso Junta ..... 1,50€
Certidões ..... 2,50€
Nota: Ficam isentos da Taxas acima referidas, os estado, seus iInstitutos e Orgnismos Autónomos, bem como as Instituíções sem fins lucrativos, ou outros por reconhecida insuficiência económica.
Extração e Certificação de Fotocópias
Fotocópias ..... 0,10€
Certificação de cada documento até 8 páginas ..... 5,00€
A partir da 9º página, por cada página a mais ..... 1,00€
Fotocópia de documento arquivado nesta Junta ..... 1,00€
2ª Via de Alvará ou Averbamentos ..... 10,00€
Outras Taxas
Ocupação de Capelas Mortuárias não residente ..... 25,00€
Licenciamento de atividade ruidosa ..... 18,20€
Canídeos e Gatídeos
Categoria A - Cão de Companhia ..... 8,00€
Categoria B - Cão com fins económicos ..... 6,00€
Categoria C - Cão para fins militares, politicos e segurança pública ..... isento
Categoria D - Cão de investigação científica ..... isento
Categoria E - Cão de caça ..... 10,00€
Categoria F - Cão de guia ..... isento
Categoria G - Cão potencialmente perigoso ..... 15,00€
Categoria H - Cão perigoso ..... 20,00€
Categoria I - Gatídeos ..... 2,00€
Taxa de registo ..... 3,00€
A este valores acresce a taxa de 20% de imposto de selo, exceto a Categoria H que será de 3,00€
Averbamento para novo propriatário ..... 3,00€
Cemitérios da antiga Freguesia de Refojos
Inumação ..... 20,00€
Consessão de uma sepultura perpétua, emparedada ..... 1.800,00€
Consessão de duas sepulturas perpétua, emparedadas contíguas ..... 3.600,00€
Consessão de terreno para Jazigo(Capela) 3x3mt ..... 3.000,00€
Consessão de sepultura perpétua ou terreno para Jazigo, por permuta com Sepultura perpétua do 1º cemitério, desconto ..... 500,00€
Consessão de ossário perpétuo ..... 200,00€
Consessão de uma Sepultura perpétua, 1.90x0.65m, 1º cemitério ..... *
Entrada de Cadáver para setor comum de não residente ..... 20,00€
Entrada de Cadáver para Jazigo de não residente ..... 20,00€
Transladação ..... 20,00€
Cemitério da antiga Freguesia da carreira
Inumação ..... 20,00€
Consessão de uma sepultura perpétua, 1,90x0.65m ..... 750,00€
Consessão de uma sepultura perpétua, 1,70x0.70m ..... 600,00€
Entrada de Cadáver para setor comum de não residente ..... 20,00€
Entrada de Cadáver para Jazigo de não residente ..... 20,00€
Transladação ..... 20,00€
* Não é possivel fazer consessões perpétuas de sepulturas no cemitério velho
Parques Desportivos Residentes
Futsal
Sem luz (por jogador) ..... 0.50€
Com luz (por jogador) ..... 1.00€
Tenis
Sem luz ..... 3.00€
Com luz ..... 6.00€
Futebol 11 e Futsal
Coletividades da União de Freguesias ..... isentas
Parques Desportivos Não Residentes
Futsal
Jogo até 90m com luz ..... 20,00€
Jogo até 90m sem luz ..... 15,00€
Futebol 11
Sem marcação/sem luz ..... 30,00€
Com marcação/sem luz ..... 50,00€
Com marcação/com luz ..... 60,00€
Nota: Todas as taxas omissas nesta tabela, serãoestablecidas pela Junta de Freguesia.
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